23 fevereiro 2011
18 fevereiro 2011
copiar é feio
14 fevereiro 2011
10 fevereiro 2011
08 fevereiro 2011
03 fevereiro 2011
perda de identidade
odeio unhas compridas.
02 fevereiro 2011
28 janeiro 2011
perigos que se escondem nos livros
“I suppose every old scholar has had the experience of reading something in a book which was significant to him, but which he could never find again. Sure he is that he read it there, but no one else ever read it, nor can he find it again, though he buy the book, and ransack every page.” — Emerson
“When we read, we are, we must be, repeating the words to ourselves unconsciously; for how else should we discover, as we have all discovered in our time, that we have been mispronouncing a word which, in fact, we have never spoken? I refer to such words as ‘misled,’ which I, and millions of others when young, supposed to be ‘mizzled.’” — A.A. Milne
“It is one of the oddest things in the world that you can read a page or more and think of something utterly different.” — Christian Morgenstern
27 janeiro 2011
a conta certa
26 janeiro 2011
25 janeiro 2011
24 janeiro 2011
o meu voto
já agora, acham que seria pedir muito se a direcção-geral da administração interna soubesse como se escreve presidEnciais?
hoje só me aparecem palavrões na boca. foda-se.
21 janeiro 2011
ataque gratuito e claramente dispensável
(e só para me calar assim que ia carregar no botãozinho para publicar decidiram escolher pôr isto a tocar:
uma pessoa já nem pode dizer mal descansadinha. chiça.)
o voto em branco
(Critério da eleição)
2. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a sua candidatura.
e na versão anotada e comentada de 2005 [pdf] acrescenta-se isto:
I - Este artigo tem redacção dada pela Lei n° 143/85, de 26 de Novembro (DR n° 272 - I Série - suplemento).
A anterior redacção deste preceito, nomeadamente a do seu n° 1 - «considerar-se-á eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos» - gerou acesa polémica entre várias entidades com responsabilidade no processo eleitoral, acerca do significado da expressão votos validamente expressos.
No fundo tratava-se de saber se votos validamente expressos seriam apenas os votos válidos em cada um dos candidatos (cfr. n° 2 do artº 87°) ou se seriam integrados também pelo conjunto dos votos em branco, com exclusão apenas dos votos nulos (cfr. n° 2 do artº 88°).
Segundo o ponto de vista do STJ. (cuja competência no processo eleitoral está atribuída desde Novembro de 1982 ao Tribunal Constitucional) que desde as primeiras eleições presidenciais realizadas em 1976 fixou doutrina acerca deste assunto, a qual foi secundada pelo Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), votos validamente expressos eram todos aqueles que exprimiam a escolha expressa de alguém para exercer determinado cargo.
Tendo partido do princípio de que «eleger é escolher, logo o eleitor que votava em branco ao recusar-se a fazer a escolha entre os diversos candidatos, não elegia nenhum deles, antes se limitava a depositar nas urnas um mero papel sem significado jurídico, pela impossibilidade em termos de escrutínio, de se vir a recolher qual a sua vontade expressa».
Opinião diversa sustentava a CNE, para quem «o voto em branco era um voto que de forma alguma podia ser considerado menos expressivo da vontade do eleitor, pois constituía o exercício do direito e dever cívico de votar, apesar de não pretender o eleitor optar por qualquer dos candidatos que se apresentavam ao sufrágio».
Aliás, no dizer da CNE, tal entendimento «coincidia com o espírito constitucional que visava garantir que o candidato eventualmente eleito à primeira volta não tivesse contra ele mais votos do que os que ele próprio obtinha».
Este diferendo foi ultrapassado aquando da revisão constitucional de 1982 (cfr. artº 126°) e consagrado na lei eleitoral para o Presidente da República em alteração introduzida pela Lei n.° 143/85, de 26 de Novembro.
II - A Constituição adoptou na eleição do Presidente da República o sistema de “ballotage” ou de duas voltas.
Segundo tal sistema só há candidato eleito no primeiro escrutínio se o mesmo tiver obtido a maioria absoluta dos sufrágios expressos, quer dizer, mais de metade dos votos validamente expressos.
Caso haja necessidade de se proceder a segunda volta vencerá o candidato que obtiver maior número de votos.
o que isto nos ensina é que votar em branco ou mandar recadinhos amorosos aos sôs candidatos a representante da república portuguesa e comandante supremo das forças armadas no boletim de voto não faz grande mossa. nas presidenciais, voto branco entra nas contas quando se vai ver como se esteve de abstenção e é só.
(mais uma ligaçãozinha acerca disto: aqui [pdf pequenino])













